Execução Fiscal 0043894-49.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.938,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA A DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA A DE CASTRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA A DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043894-49.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:37

Remessa

22/07/2021, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:20

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA A DE CASTRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

19/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA A DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043894-49.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:37

Remessa

22/07/2021, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:20

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:34

EXPEDIR OFICIO

21/07/2016, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:58

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2016, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 07:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2016, 15:06

Remessa

13/07/2016, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2016, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/05/2013, 09:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2013, 10:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2013, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2013, 11:16

Remessa

02/05/2013, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2013, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/09/2012, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

03/09/2012, 08:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 09:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2012, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2012, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2012, 11:11

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00438944920118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 09:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:41