Execução Fiscal 0026604-26.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0026604-26.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de SERGIO MIRANDA BRAGA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SERGIO MIRANDA BRAGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026604-26.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00266047420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00266042620088140301.

05/09/2021, 07:02