Execução Fiscal 0042724-37.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.096,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO VIRGILIO MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de JOAO VIRGILIO MONTEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO VIRGILIO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042724-37.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:50

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:54

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:24

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de JOAO VIRGILIO MONTEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO VIRGILIO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042724-37.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:50

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:54

Remessa

20/07/2021, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2017, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 10:41

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2017, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2017, 12:04

Remessa

30/06/2017, 12:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/06/2017, 11:37

Decurso de Prazo - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:36

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo

26/06/2017, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:36

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

26/06/2017, 11:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/11/2016, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

09/11/2016, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:54

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2016, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2016, 13:12

Remessa

13/10/2016, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 12:15

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 14:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2015, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 09:39

Remessa

30/06/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 09:39

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 12:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:38

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2014, 11:54

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte VERA LUCIA RIBEIRO RAMOS (6044669) do processo 00427243720148140301.

17/11/2014, 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 13:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/09/2014, 08:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2014, 08:04

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/09/2014, 15:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/09/2014, 15:54