Execução Fiscal 0045504-47.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.000,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de BENEDITA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045504-47.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

27/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de BENEDITA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045504-47.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:49

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:46

Remessa

22/07/2021, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2017, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 06:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 06:23

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2017, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 09:48

Remessa

10/01/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2016, 11:55

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 13:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2016, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

27/04/2016, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2016, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2016, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2016, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 08:06

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2016, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/02/2016, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/02/2016, 16:27

Remessa

29/02/2016, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/02/2016, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2016, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2016, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/02/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 09:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/02/2016, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2016, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/02/2016, 11:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/02/2016, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2015, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

13/10/2015, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 10:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 15:44

Remessa

30/06/2015, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 10:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/04/2015, 16:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/04/2015, 16:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:37

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2014, 10:50

PROVIDENCIAR CITACAO

06/11/2014, 10:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2014, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2014, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/10/2014, 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/10/2014, 15:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2014, 07:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2014, 07:38

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 15:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2014, 15:28