Execução Fiscal 0023267-73.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2001

Valor da Causa

R$ 4.555,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ABILIO DE SOUZA DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 12:37

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:30

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de termo de ciência

07/01/2026, 11:09

Juntada de identificação de ar

02/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de ABILIO DE SOUZA DIAS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:13

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 13:56

Expedição de Carta.

23/10/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:03

Todas as movimentações(124)

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 12:37

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:30

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 13:38

Sentença

•23/10/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de termo de ciência

07/01/2026, 11:09

Juntada de identificação de ar

02/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de ABILIO DE SOUZA DIAS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:13

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2025, 13:56

Expedição de Carta.

23/10/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 09:59

Decorrido prazo de ABILIO DE SOUZA DIAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ABILIO DE SOUZA DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023267-73.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00232672520018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00232677320018140301.

05/09/2021, 06:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:33

Remessa

22/07/2021, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:14

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 07:42

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2015, 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2015, 17:28

Remessa

22/07/2015, 17:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:30

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:40

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2011, 11:00

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

08/06/2011, 15:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2011, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2011, 09:25

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2011, 09:25

Mero expediente - Mero expediente

01/06/2011, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2011, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:49

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:32

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 12:07

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 12:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:40

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:40

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 11:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS.

09/07/2010, 10:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

22/02/2010, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2010, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2010, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2010, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2010, 08:48

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2009, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2009, 08:45

DESPACHO

23/03/2009, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 15:24

VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2003, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3537/01(DO EXECUTADO)

30/08/2002, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2002, 07:53

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

28/08/2002, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

13/08/2002, 08:36

AGUARDANDO MANDADO - 3537/01

07/08/2002, 06:02

MANDADO(S) A CENTRAL

07/08/2002, 05:51

PREPARACAO DE MANDADO

06/08/2002, 07:17

RESENHA - 3537/01

15/07/2002, 05:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2002, 05:20

CITACAO

24/06/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2002, 07:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/05/2002, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/05/2002, 11:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3537/01

24/05/2002, 08:31

VINCULAÇÃO

24/05/2002, 08:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021021570

23/05/2002, 05:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3537/01

19/10/2001, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2001, 08:45

VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/10/2001, 08:22

AGUARD. RETORNO DE AR - 3537/01

10/10/2001, 09:33

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

10/10/2001, 09:16

RESENHA - 3537/01

04/10/2001, 05:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2001, 05:31

AUTUAÇÃO

03/10/2001, 07:37

CITACAO E PENHORA

02/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/09/2001, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

27/09/2001, 05:08

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00