Execução Fiscal 0026606-93.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 2.959,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSANGELA M DA SILVA FRIZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de ROSANGELA M DA SILVA FRIZA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSANGELA M DA SILVA FRIZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026606-93.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00266066420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00266069320088140301.

05/09/2021, 07:02

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de ROSANGELA M DA SILVA FRIZA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSANGELA M DA SILVA FRIZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026606-93.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00266066420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00266069320088140301.

05/09/2021, 07:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:36

Remessa

22/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:59

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 16:39

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2015, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2015, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2015, 15:23

Remessa

17/06/2015, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 10:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/05/2015, 10:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/05/2015, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2015, 10:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/05/2015, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/05/2015, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

08/04/2015, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2015, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 07:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/03/2015, 07:47

AGUARDANDO MANDADO

09/03/2015, 07:44

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2014, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2014, 09:23

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2014, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 07:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2014, 12:54

OUTROS

05/06/2014, 09:00

OUTROS

14/04/2014, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2014, 07:55

PREPARACAO DE MANDADO

01/03/2013, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 11:43

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2011, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2011, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2011, 15:47

Remessa

14/07/2011, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/06/2011, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2011, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2011, 10:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2011, 14:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/06/2011, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : SIMONE CAMPOS

21/10/2010, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01565277-02 de 10ª AREA DE BELÉM, para 10ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

27/09/2010, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01565277-02 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 10ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mandado cadastrado na area errada

27/09/2010, 10:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:30

MANDADO(S) A CENTRAL

22/07/2010, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

22/07/2010, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO - Por Mapa

20/07/2010, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2010, 09:26

EXCLUI DESPACHO - 957966732 - Excluir / 9

13/07/2010, 09:15

DESPACHO

13/07/2010, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 11:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

24/08/2009, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2009, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2009, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2009, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/08/2009, 12:58

VINCULAÇÃO - Requer a citação por mandado.

14/08/2009, 09:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091085887

13/08/2009, 12:01

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2009, 09:18

DESPACHOS ORDINATORIOS

02/06/2009, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2009, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2009, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 09:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/05/2009, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/05/2009, 10:58

CITACAO E PENHORA

19/05/2009, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/09/2008, 13:35

PREPARACAO DE MANDADO - 4016/08 - citação oficial

09/09/2008, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/09/2008, 10:05

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 4016/08

14/08/2008, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 10:53

CITACAO 25A. VARA

07/08/2008, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2008, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 08:42

AUTUAÇÃO

01/08/2008, 05:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

28/07/2008, 10:07