Execução Fiscal 0026392-15.2002.8.14.0301 - TJPA

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de BELEM INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: BELEM INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA. CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026392-15.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 11:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263923820028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263921520028140301.

05/09/2021, 07:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:33

Remessa

22/07/2021, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:25

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 10:21

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2016, 10:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/11/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2016, 11:13

EXPEDIR OFICIO

21/03/2016, 12:01

EXPEDIR OFICIO

16/08/2012, 12:25

PROVIDENCIAR OFICIO

24/08/2011, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2011, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

20/07/2011, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2011, 12:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSOS

10/11/2009, 08:09

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2009, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2009, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2009, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2009, 13:18

VINCULAÇÃO

22/10/2009, 10:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091113774

21/10/2009, 12:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA VERA ARAÚJO ESTAGIÁRIO BRIANT ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/10/2009, 08:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/09/2009, 17:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/02/2007, 08:11

AGUARDANDO LEILAO

19/01/2007, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2007, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2007, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

17/01/2007, 00:00

DESIGNACAO DE PRACA

15/01/2007, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2007, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2007, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

15/01/2007, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

11/01/2007, 00:00

DESIGNACAO DE PRACA

09/01/2007, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2007, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2006, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

06/11/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6163/02

26/10/2006, 09:16

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 6163/02

24/10/2006, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2006, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

19/10/2006, 00:00

CERTIFICAR

18/10/2006, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2006, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2006, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

11/09/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2006, 12:22

MANDADO CUMPRIDO

14/03/2006, 07:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6163/02-da executada

14/03/2006, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

31/01/2006, 11:51

PENHORA E AVALIACAO

31/01/2006, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

30/01/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 6163/02

16/01/2006, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2006, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

13/01/2006, 00:00

PENHORA

10/01/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2005, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

05/12/2005, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 6163/02

30/11/2005, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2005, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/11/2005, 16:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/11/2005, 16:25

VINCULAÇÃO

29/11/2005, 13:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051064484

28/11/2005, 17:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. ANA PAULA GOUVEA GROSSINHO. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - Cartório do 25º Ofício Cível.

26/10/2005, 00:00

AGUARDAR TRANS. JULGADO - 6163/02

11/07/2005, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2005, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2005, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6163/02

11/03/2005, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2005, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2004, 17:48

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - 6163/02

05/04/2004, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6163/02

27/02/2004, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 17:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6163/02

27/11/2003, 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/10/2003, 15:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/10/2003, 15:39

VINCULAÇÃO -

03/10/2003, 12:39

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

02/10/2003, 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031046637

02/10/2003, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2003, 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6163/02

15/09/2003, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2003, 13:07

VISTA AO PROCURADOR

20/08/2003, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2003, 17:09

AGUARD. REMES. CONTADOR - 6163/02 - UNAJ

11/08/2003, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2003, 12:54

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200310170945

07/07/2003, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6163/02 DA EXECUTADA

03/07/2003, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2003, 15:20

MANDADO CUMPRIDO

01/07/2003, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/05/2003, 09:14

PENHORA E AVALIACAO

27/05/2003, 09:14

AGUARDANDO MANDADO - 6163/02

20/05/2003, 14:40

MANDADO(S) A CENTRAL

20/05/2003, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2003, 17:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6163/02

17/02/2003, 14:35

AGUARD. RETORNO DE AR - 6163/02

05/11/2002, 06:38

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

04/11/2002, 08:03

PREPARACAO DE MANDADO - 6163/02

29/07/2002, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2002, 08:09

AUTUAÇÃO

25/07/2002, 06:30

CITACAO E PENHORA

24/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

23/07/2002, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

23/07/2002, 05:08

—

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BELEM INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA. em 08/06/2022 23:59.

Publicado Certidão em 18/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Expedição de Certidão.

Processo migrado do sistema Libra

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

REMESSA INTERNA

Todas as movimentações(129)