Execução Fiscal 0025664-08.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2001

Valor da Causa

R$ 4.618,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A C SIM ES CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de A C SIM ES CIA LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: A C SIM ES CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025664-08.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 11:22

Todas as movimentações(133)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de A C SIM ES CIA LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: A C SIM ES CIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025664-08.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00256646820018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00256640820018140301.

05/09/2021, 06:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:16

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:30

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2013, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2013, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2013, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2013, 12:37

Remessa

15/10/2013, 12:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2012, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2012, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/09/2012, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2012, 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2012, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2012, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

28/08/2012, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2011, 12:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2011, 12:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/10/2011, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2011, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2011, 11:39

SETOR CORRESPONDENCIA

17/05/2011, 09:06

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 12:24

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:46

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:51

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 13:32

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 13:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:38

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:38

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 11:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2010, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 10:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - EXTINÇÃO

12/01/2010, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2009, 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/12/2009, 15:29

VINCULAÇÃO

18/12/2009, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2009, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 11:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091137943

17/12/2009, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

25/05/2009, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2009, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2009, 10:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - DEVOLVIDO DA CENTRAL, ANTES DE SER DISTRIBUIDO PARA O OFICIAL-MUTIRÃO

12/05/2009, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2009, 09:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - DEVOLVIDO DA CENTRAL, ANTES DE SER DISTRIBUDO PARA O OFICIAL - MUTIRÃO

11/05/2009, 14:59

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2008, 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2008, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

13/06/2007, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2007, 14:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

13/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2007, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

30/05/2007, 00:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - 4159/01

21/02/2005, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2004, 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2004, 12:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/05/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4159/01-da exequente

26/05/2004, 12:23

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199910329595 Valores Antigos: Vara: 20010 Cartorio: 80

04/05/2004, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2004, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS - 4159/01-aguard.petiçao

14/04/2004, 13:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4159/01

11/12/2001, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2001, 09:22

AGUARD. RETORNO DE AR - 4159/01

26/11/2001, 08:46

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

23/11/2001, 07:36

RESENHA - 4159/01

09/11/2001, 06:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2001, 06:20

AUTUAÇÃO

06/11/2001, 05:49

CITACAO E PENHORA

05/11/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

17/10/2001, 04:07

DISTRIBUIÇÃO

17/10/2001, 04:07