Execução Fiscal 0020047-04.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2000

Valor da Causa

R$ 3.161,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

MANOEL IBIAPINA C MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 22:12

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de MANOEL IBIAPINA C MACEDO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: MANOEL IBIAPINA C MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020047-04.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 11:27

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 22:12

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL IBIAPINA C MACEDO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: MANOEL IBIAPINA C MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020047-04.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 11:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00200470220008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00200470420008140301.

05/09/2021, 06:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:45

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:14

Remessa

22/07/2021, 14:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:18

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:02

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 09:14

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:20

Remessa

26/04/2016, 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2011, 12:04

Remessa

16/12/2011, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2011, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 13:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2011, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2011, 13:21

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2011, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2011, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2011, 12:54

INTIMACAO POSTAL - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO PAGAR O DÉBITO

22/03/2011, 09:17

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/03/2011, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2011, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

17/03/2011, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2011, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/10/2010, 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/10/2010, 12:06

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2010, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2010, 10:29

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2010, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2010, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2010, 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2010, 08:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/06/2010, 10:39

INTIMACAO

18/06/2010, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2010, 08:08

AGUARDANDO LEILAO

25/05/2010, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2010, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 08:26

DESPACHO

19/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 09:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

29/01/2010, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA - lote 3. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 08:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/07/2009, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2009, 08:43

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Bárbara Moreira. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 3245/00

11/03/2008, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 13:43

MANDADO CUMPRIDO

10/03/2008, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/02/2008, 11:41

PENHORA E AVALIACAO

15/02/2008, 11:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/02/2008, 14:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/11/2007, 12:10

PENHORA E AVALIACAO

21/11/2007, 12:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2007, 09:58

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

24/07/2000, 08:59

PROV. DESENTRANHAMENTO - 3245/00

24/07/2000, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2000, 08:59

RESENHA - 3245/00

21/06/2000, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2000, 10:17

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

13/06/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

08/06/2000, 05:43

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/06/2000, 05:59

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2000, 06:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 26

12/01/1999, 10:50

DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE

14/08/1998, 11:11

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

27/11/1997, 07:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

12/11/1997, 07:51

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/06/1997, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

11/06/1997, 08:11