Execução Fiscal 0023768-80.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2008

Valor da Causa

R$ 2.750,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PANTOJA G IPIRANGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de PANTOJA G IPIRANGA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PANTOJA G IPIRANGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023768-80.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 11:42

Todas as movimentações(111)

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de PANTOJA G IPIRANGA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PANTOJA G IPIRANGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023768-80.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:54

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00237689220088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei n° 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/03/2018, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 15:34

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2016, 16:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2016, 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2016, 16:16

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2016, 12:59

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 14:49

Remessa

09/05/2016, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 13:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2011, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 11:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2011, 11:05

AGUARDADANDO DESPACHO

07/10/2011, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2011, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2011, 11:53

Remessa

28/09/2011, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2011, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:36

SETOR CORRESPONDENCIA

16/05/2011, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 12:17

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 11:59

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:45

Desarquivamento - Remetidos Ao Gabinete

01/04/2011, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:32

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 10:51

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 10:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 09:04

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2010, 13:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/08/2010, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/08/2010, 08:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/01/2010, 11:38

PENHORA E AVALIACAO

08/01/2010, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL

10/12/2009, 10:40

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3348/08 executado citado pelo correio

13/08/2008, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2008, 13:00

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/07/2008, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO - 3348/08 citação por correio

21/07/2008, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2008, 11:16

CITACAO 25A. VARA

16/07/2008, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2008, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2008, 12:36

AUTUAÇÃO

15/07/2008, 09:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 899543602- Alteração da Parte de número :PANTOJA G IPIRANGA Exclusão do AdvogadoWANESSA MENDES DE ARAUJO

08/07/2008, 13:46

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 899543602- Alteração da Parte :PANTOJA G IPIRANGA Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

08/07/2008, 13:46

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 899543602- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM inclusão do AdvogadoWANESSA MENDES DE ARAUJO

08/07/2008, 13:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 899543602- Alteração da Parte :MUNICIPIO DE BELEM Participação: EXEQUENTE Caracteristica : Segredo: N

08/07/2008, 13:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

08/07/2008, 12:17