Execução Fiscal 0017623-81.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0017623-81.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de OSMARINA DIAS RAMALHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSMARINA DIAS RAMALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017623-81.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 14:02

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00176236020038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00176238120038140301.

05/09/2021, 06:45