Execução Fiscal 0016726-53.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2003

Valor da Causa

R$ 2.760,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LIDIOMAR DA SILVA SARGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de LIDIOMAR DA SILVA SARGES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LIDIOMAR DA SILVA SARGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016726-53.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:30

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de LIDIOMAR DA SILVA SARGES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LIDIOMAR DA SILVA SARGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016726-53.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:30

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:38

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00167268320038140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/03/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 15:36

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2016, 14:34

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:40

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2013, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2013, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2013, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2013, 08:32

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2013, 11:52

Remessa

04/02/2013, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2012, 11:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2012, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

13/08/2012, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/08/2012, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:02

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2011, 08:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 11:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/10/2011, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 10:38

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:12

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:12

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 10:23

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:31

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:49

Desarquivamento - REMETIDOS AO GABINETE

01/04/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:47

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:04

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:04

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 09:06

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 09:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 12:11

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 12:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - AGUARDANDO CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2] OFÍCIO

30/06/2008, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 1705/03

09/11/2007, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2007, 09:41

MANDADO CUMPRIDO

07/11/2007, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/03/2007, 09:11

PENHORA E AVALIACAO

05/03/2007, 09:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1705/03- do executado-citado por via postal

07/10/2004, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2004, 14:39

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

18/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2003, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO - 1705/03

03/09/2003, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2003, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2003, 12:36

CITACAO 25A. VARA

01/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

20/08/2003, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2003, 12:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

07/08/2003, 14:11