Execução Fiscal 0031982-70.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0031982-70.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de COMERCIO E NAVEGACAO FENIX LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: COMERCIO E NAVEGACAO FENIX LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031982-70.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00319822420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00319827020028140301.

05/09/2021, 07:47