Execução Fiscal 0026802-63.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 2.002,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIS A R MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de LUIS A R MORAES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIS A R MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026802-63.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:13

Todas as movimentações(90)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 02:00

28/08/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de LUIS A R MORAES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIS A R MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026802-63.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00268025420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00268026320088140301.

05/09/2021, 07:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:00

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:35

Remessa

22/07/2021, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:52

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:09

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2011, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2011, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2011, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2011, 08:23

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2011, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2011, 16:33

Remessa

26/08/2011, 16:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/08/2011, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2011, 13:49

A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2011, 13:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/07/2011, 08:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2011, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

17/01/2011, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01497111-24 de 6ª AREA DE BELÉM, para ICOARACI. Justificativa: area errada

17/01/2011, 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL

09/09/2010, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2010, 10:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2010, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2010, 10:06

DESPACHO

14/07/2010, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2010, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 12:05

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

25/06/2009, 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/06/2009, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/06/2009, 13:19

VINCULAÇÃO

19/06/2009, 10:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091063900

18/06/2009, 12:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2009, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2009, 14:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2009, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUÍZES DO MUTIRÃO. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 17:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/2008, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/10/2008, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/10/2008, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/10/2008, 11:03

SUSPENSAO DO PROCESSO

07/10/2008, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2008, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2008, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2008, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/09/2008, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/09/2008, 13:19

VINCULAÇÃO - suspensão

08/09/2008, 10:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081074631

05/09/2008, 15:43

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO 4074/08

14/08/2008, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 11:01

CITACAO

07/08/2008, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2008, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 08:52

AUTUAÇÃO

01/08/2008, 05:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

29/07/2008, 10:04