Execução Fiscal 0031669-02.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2008

Valor da Causa

R$ 3.040,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE CARLOS R DE CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS R DE CAMPOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2026, 10:35

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS R DE CAMPOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:09

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS R DE CAMPOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2026, 10:35

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 12:37

Sentença

•23/04/2026, 10:07

23/04/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS R DE CAMPOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE CARLOS R DE CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031669-02.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 12:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00316696620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00316690220088140301.

05/09/2021, 07:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:21

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015, 10:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 07:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2015, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2015, 17:00

Remessa

06/10/2015, 17:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 11:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2011, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2011, 13:20

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/08/2011, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2011, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2011, 10:18

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:39

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2010, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/09/2010, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2010, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2010, 13:43

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

10/09/2010, 13:43

SETOR CORRESPONDENCIA

23/08/2010, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2010, 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2010, 10:48

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2010, 10:48

Mero expediente - Mero expediente

06/08/2010, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2010, 09:46

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2010, 09:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 12:18

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - embargos de declaração

05/08/2009, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/05/2009, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/05/2009, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2009, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2009, 10:58

VINCULAÇÃO

22/05/2009, 10:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091049901

21/05/2009, 12:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente 4460/08

01/10/2008, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2008, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2008, 12:06

CITACAO

26/09/2008, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2008, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2008, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/09/2008, 08:39

AUTUAÇÃO

12/09/2008, 05:39

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 899543602- Alteração da Parte de número :A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM inclusão do AdvogadoRAFAEL MOTA DE QUEIROZ

05/09/2008, 14:36

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 899543602- Inclusão da Parte: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

05/09/2008, 14:36

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 899543602- Exclusao da Parte :INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e de seus advogados - Justificativa : ajuste ao nome da parte

05/09/2008, 14:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

05/09/2008, 14:29