Execução Fiscal 0029984-04.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 1.181,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA LOPES TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MARIA LOPES TAVARES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA LOPES TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029984-04.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00299840220018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00299840420018140301.

05/09/2021, 07:35

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de MARIA LOPES TAVARES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA LOPES TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029984-04.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00299840220018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00299840420018140301.

05/09/2021, 07:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:43

Remessa

22/07/2021, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/09/2014, 13:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/09/2014, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 13:16

Remessa

03/04/2013, 13:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2013, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 11:39

A FAZENDA PÚBLICA

14/03/2013, 11:36

Remessa - Mandado devolvido no dia 07/01/2013.

12/03/2013, 11:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2013, 12:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2013, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/11/2011, 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY

09/11/2011, 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01243787-49 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para EXCEP. - MOSQUEIRO. Justificativa: area errada

09/11/2011, 13:47

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2011, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL

27/06/2011, 08:00

MANDADO(S) A CENTRAL

27/06/2011, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2011, 09:17

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/06/2011, 09:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/05/2011, 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2011, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2011, 13:09

PREPARACAO DE MANDADO

05/05/2011, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

18/04/2011, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2011, 10:45

Remessa

13/04/2011, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2011, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/03/2011, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2011, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2011, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2011, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2011, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2011, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2011, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2011, 10:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2011, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO, : VICENTE DE PAULO MATEUS

18/01/2011, 12:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

MANDADO(S) A CENTRAL

07/07/2010, 08:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

07/07/2010, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO - penhora

14/06/2010, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2010, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/06/2010, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2010, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2010, 09:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - hasta pública

22/04/2010, 08:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - analisar prescrição

13/04/2010, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/03/2010, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/03/2010, 14:25

VINCULAÇÃO - leilão

31/03/2010, 11:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101033275

30/03/2010, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DR VERA ARAUJO, EM NOME DOS SERVIDORES BRILEY BRIANT; MARCUS DE OLIVEIRA E CAMILLA CONTENTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 08:01

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/12/2009, 12:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

08/12/2009, 12:05

AGUARDANDO LEILAO

06/04/2009, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 09:44

DESIGNACAO DE PRACA

30/03/2009, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2009, 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2009, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2009, 16:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/03/2009, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/03/2009, 13:47

VINCULAÇÃO

20/03/2009, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 17:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 17:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091020206

19/03/2009, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas e Dra Vera Araújo, através do servidor Fábio Laredo. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/04/2008, 09:31

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2008, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4913/01

21/01/2008, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2008, 13:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/01/2008, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/10/2007, 11:51

PENHORA E AVALIACAO

18/10/2007, 11:51

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

12/06/2007, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

12/06/2007, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/06/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

12/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4913/01 (AR)

21/01/2002, 07:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2002, 07:02

AGUARD. RETORNO DE AR - 4913/01

14/12/2001, 08:45

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

14/12/2001, 07:24

RESENHA - 4913/01

10/12/2001, 05:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2001, 05:41

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 05:56

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/11/2001, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

27/11/2001, 10:13