Execução Fiscal 0031782-97.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2002

Valor da Causa

R$ 2.297,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO PEREIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO PEREIRA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031782-97.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:14

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:40

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

19/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO PEREIRA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031782-97.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:14

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:40

Remessa

23/07/2021, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 14:54

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2019, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00317823320018140301: - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

01/03/2018, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00317823320018140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 07:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:14

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2014, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 14:57

Remessa

20/03/2014, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 10:43

de pré-executividade - de pré-executividade

18/02/2014, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2014, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2014, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2014, 12:12

AGUARDANDO PETICAO

28/11/2013, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2013, 12:36

Remessa

26/11/2013, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2013, 12:36

VISTAS AO DEFENSOR

08/11/2013, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2012, 13:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/09/2012, 07:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2012, 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/08/2012, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

02/08/2012, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:11

AGUARDANDO MANDADO

14/10/2011, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2011, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2011, 11:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/10/2011, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2011, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA

25/05/2011, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 12:50

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 12:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/05/2011, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 12:36

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:23

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:28

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/11/2010, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 14:31

Remessa

05/11/2010, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

28/09/2010, 09:17

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 14:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVBERSOS

01/02/2010, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2010, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2010, 13:21

VINCULAÇÃO - hasta pública

14/01/2010, 10:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003972

13/01/2010, 15:20

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/07/2009, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2009, 08:34

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2009, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Bárbara Moreira. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 5679/01

12/12/2007, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2007, 09:33

MANDADO CUMPRIDO

10/12/2007, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/11/2007, 11:34

PENHORA E AVALIACAO

09/11/2007, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5679/01

28/08/2002, 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2002, 07:47

AGUARD. RETORNO DE AR

25/07/2002, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2002, 08:13

PROVID.INT.VIA POSTAL - 5679/01

05/03/2002, 07:51

RESENHA - 5679/01

23/01/2002, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2002, 08:17

AUTUAÇÃO

15/01/2002, 05:29

CITACAO E PENHORA

14/01/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

04/12/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2001, 11:14