Execução Fiscal 0029833-38.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2001

Valor da Causa

R$ 1.698,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO A DE VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de BENEDITO A DE VASCONCELOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO A DE VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029833-38.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 13:22

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de BENEDITO A DE VASCONCELOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO A DE VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029833-38.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 13:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00298337820018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00298333820018140301.

05/09/2021, 07:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:33

Remessa

22/07/2021, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:14

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 07:42

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:55

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 15:06

Remessa

16/07/2015, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2015, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:47

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/11/2011, 11:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/11/2011, 11:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/11/2011, 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA

18/08/2011, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/08/2011, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01243244-29 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 11ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

17/08/2011, 11:59

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2011, 08:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2011, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2011, 08:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/06/2011, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA

16/05/2011, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 12:24

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:06

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:09

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 10:49

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 09:39

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 09:39

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 09:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 16:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 16:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - DIVERSAS

06/11/2009, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2009, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2009, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/10/2009, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/10/2009, 13:41

VINCULAÇÃO

08/10/2009, 10:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091108248

07/10/2009, 13:40

VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2003, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4877/01( DO EXECUTADO)

18/06/2002, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2002, 10:46

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

06/06/2002, 07:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/05/2002, 07:11

AGUARDANDO MANDADO - 4877/01

17/05/2002, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL

17/05/2002, 07:30

PREPARACAO DE MANDADO - 4877/01

01/02/2002, 06:57

RESENHA - 4877/01

11/12/2001, 06:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2001, 06:34

AUTUAÇÃO

07/12/2001, 08:37

CITACAO E PENHORA

06/12/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/11/2001, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

27/11/2001, 07:10

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00