Execução Fiscal 0032759-45.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2008

Valor da Causa

R$ 4.309,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ISS DA SILVA ME

Autor

ISS DA SILVA ME

Terceiro

LEONIDAS LOPES BANDEIRAS

Reu

ISS DA SILVA ME

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 04:25

Decorrido prazo de LEONIDAS LOPES BANDEIRAS em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de ISS DA SILVA ME em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 13:04

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:04

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 17:55

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2025 23:59.

10/08/2025, 04:25

Decorrido prazo de LEONIDAS LOPES BANDEIRAS em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de ISS DA SILVA ME em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 09:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:30

Despacho

•12/03/2024, 10:14

10/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 13:04

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:04

Publicado Sentença em 16/06/2025.

03/07/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:30

Conclusos para despacho

21/08/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de LEONIDAS LOPES BANDEIRAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, ISS DA SILVA ME EXECUTADO: LEONIDAS LOPES BANDEIRAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032759-45.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:14

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 13:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00327594820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00327594520088140301.

05/09/2021, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:32

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:42

Remessa

22/07/2021, 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2021, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 09:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/01/2021, 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/01/2021, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 09:00

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2020, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2020, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2020, 14:47

Remessa

18/09/2020, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 13:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 08:24

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

10/03/2020, 08:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/03/2020, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2019, 14:30

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

14/05/2015, 10:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JHAYANNE RODRIGUES BARROS (4067321), que representa a parte ISS DA SILVA ME (10041784) no processo 00327594820088140301.

14/05/2015, 09:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LIMA DE SOUZA (4067652), que representa a parte ISS DA SILVA ME (10041784) no processo 00327594820088140301.

14/05/2015, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2014, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2014, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2014, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2014, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2014, 11:28

Remessa

09/10/2014, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2014, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2011, 12:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - Para sentença de exceção de pré-executividade.

05/08/2009, 09:47

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

30/06/2009, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/05/2009, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/05/2009, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2009, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2009, 10:53

VINCULAÇÃO

22/05/2009, 10:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091049931

21/05/2009, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/04/2009, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2009, 12:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/04/2009, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 12:56

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

14/04/2009, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2009, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2009, 12:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :ISS DA SILVA ME inclusão do AdvogadoANDRE RICARDO OTONI VIEIRA

07/04/2009, 17:25

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: ISS DA SILVA ME

07/04/2009, 17:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2009, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2009, 11:28

VINCULAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

07/04/2009, 08:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091026755

06/04/2009, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/03/2009, 10:47

CITACAO E PENHORA

26/03/2009, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/11/2008, 02:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4675/08 - citação por oficial de justiça

08/10/2008, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2008, 10:02

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/09/2008, 13:36

PREPARACAO DE MANDADO - 4675/08 CITAÇÃO-CORREIO

22/09/2008, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2008, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/09/2008, 12:25

CITACAO 25A. VARA

18/09/2008, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2008, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2008, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/09/2008, 09:48

AUTUAÇÃO

16/09/2008, 06:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

12/09/2008, 16:26

Sentença

•05/03/2025, 15:18

Sentença

•12/06/2025, 08:49