Execução Fiscal 0026342-76.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 4.257,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO M. RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO M. RODRIGUES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO M. RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026342-76.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 14:03

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:12

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO M. RODRIGUES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO M. RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026342-76.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 14:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263422620088140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263427620088140301.

05/09/2021, 07:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

22/07/2021, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00263422620088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Justificativa: LEI Nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

21/09/2018, 14:25

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2011, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2011, 16:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2011, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2011, 16:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2011, 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2011, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 13:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2011, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2011, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/05/2011, 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2011, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 09:41

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2011, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2011, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2011, 11:12

Remessa

03/05/2011, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2011, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2011, 10:32

Procedência em Parte - Procedência em Parte

05/04/2011, 10:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2011, 10:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2011, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2011, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/11/2010, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2010, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2010, 11:58

Remessa

05/10/2010, 11:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DRº EVANDRO ANTUNES ATRAVES DOS SERVIDORES MIUNICIPAIS BRILLER CAVALCANTI E CAMILA CONTENTE

15/09/2010, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

21/06/2010, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO

16/06/2010, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/05/2010, 12:49

PENHORA E AVALIACAO

20/05/2010, 12:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2010, 11:02

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3962/08 do executado citado pelo correio

03/09/2008, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2008, 13:16

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO - 3962/08 citação-correio

11/08/2008, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2008, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/08/2008, 11:59

CITACAO 25A. VARA

06/08/2008, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2008, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 08:27

AUTUAÇÃO

01/08/2008, 05:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

24/07/2008, 10:41