Execução Fiscal 0027034-56.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2000

Valor da Causa

R$ 3.101,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

DINIZ ALVES DOS SANTOS

Reu

MARIA DE FATIMA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENEZES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Decorrido prazo de DINIZ ALVES DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA MENEZES, DINIZ ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publica Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027034-56.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 14:03

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENEZES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Decorrido prazo de DINIZ ALVES DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA MENEZES, DINIZ ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publica Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027034-56.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 14:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00270348420008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00270345620008140301.

05/09/2021, 07:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:01

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:40

Remessa

23/07/2021, 08:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:43

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:35

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

03/05/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 17:01

Remessa

28/04/2016, 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 16:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2013, 10:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/05/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2013, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2011, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2011, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2011, 12:58

Remessa

07/12/2011, 12:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:58

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2011, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2011, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2011, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2011, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

27/09/2011, 10:19

SETOR CORRESPONDENCIA

10/08/2011, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2011, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2011, 12:31

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2011, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2011, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2011, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2010, 11:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/10/2010, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 12:14

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 08:52

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista para a sefin.

14/09/2010, 08:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/09/2010, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2010, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2010, 09:41

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2010, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2010, 09:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO

16/07/2010, 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/05/2010, 12:48

INTIMACAO

27/05/2010, 12:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 09:07

AGUARDANDO LEILAO

18/05/2010, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 00:00

ALTERACAO DE DESPACHO - 32992858 - Editar / 1001

12/05/2010, 15:44

DESPACHO

11/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 09:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

29/01/2010, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:07

A FAZENDA PÚBLICA - lote 3. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/07/2009, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2009, 08:44

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Bárbara Moreira. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 3232/00

17/03/2008, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2008, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2008, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2008, 14:01

MANDADO CUMPRIDO

14/03/2008, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/11/2007, 11:07

PENHORA E AVALIACAO

13/11/2007, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2007, 09:57

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/05/2001, 05:32

PROV. DESENTRANHAMENTO - 3232/00

18/05/2001, 05:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2001, 05:32

RESENHA - 3232/00

03/05/2001, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2001, 08:49

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

01/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2001, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/07/2000, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/07/2000, 09:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3232/00

27/07/2000, 06:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/07/2000, 06:38

VINCULAÇÃO

27/07/2000, 06:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20001026958

20/07/2000, 10:36

VISTAS AO ADVOGADO

05/07/2000, 10:55

RESENHA - 3232/00

20/06/2000, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2000, 11:18

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

15/06/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

08/06/2000, 05:44

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/06/2000, 06:27

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNT.PETICAO CX-02

28/03/2000, 06:24

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/02/2000, 07:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - N

31/03/1999, 05:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/1999, 05:48

VISTAS AO ADVOGADO

03/03/1999, 07:07

RESENHA - N

01/03/1999, 07:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/1999, 07:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/1999, 05:56

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/02/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/1999, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

03/05/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/1998, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

22/01/1997, 09:34

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

22/01/1997, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

07/01/1997, 09:34

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

07/01/1997, 09:34

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-299/96: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 09.

02/12/1996, 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

02/12/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-299/96: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 09.

02/12/1996, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-299/96: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

12/09/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-299/96: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

12/09/1996, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

11/07/1996, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

26/06/1996, 09:54

CITACAO E PENHORA - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - MANIFESTE-SE O A. SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 18 NO

13/06/1996, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-299/96: CITE-SE.

09/06/1996, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-299/96: CITE-SE.

09/06/1996, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

16/05/1996, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

16/05/1996, 10:13