Execução Fiscal 0015585-18.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

R$ 10.029,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANIBAL CARVALHO SA

Reu

OLIMPUS JUNIOR LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANIBAL CARVALHO SA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANIBAL CARVALHO SA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015585-18.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:15

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:57

29/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANIBAL CARVALHO SA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANIBAL CARVALHO SA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015585-18.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:17

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00155853920118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:242.884/2011 (265/2011). - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00155851820118140301.

05/09/2021, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2021, 14:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/09/2021, 14:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:02

Remessa

22/07/2021, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/05/2021, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/04/2021, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/04/2021, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2020, 15:55

Remessa

22/09/2020, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2020, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 08:58

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

05/03/2020, 08:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2020, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

18/02/2020, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2019, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 13:21

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OLIMPUS JUNIOR LTDA no processo 00155853920118140301.

30/05/2016, 13:01

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OLIMPUS JUNIOR LTDA no processo 00155853920118140301.

30/05/2016, 13:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (7363303), que representa a parte OLIMPUS JUNIOR LTDA (4634394) no processo 00155853920118140301.

30/05/2016, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 18:47

Remessa

19/04/2016, 18:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 18:46

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2012, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2012, 14:19

Remessa

26/06/2012, 14:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2012, 14:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2012, 07:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/05/2012, 07:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2011, 11:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO AUGUSTO MONTENEGRO DUARTE LIRA (4069809), que representa a parte OLIMPUS JUNIOR LTDA (4634394) no processo 00155853920118140301.

09/08/2011, 10:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO (4060622), que representa a parte OLIMPUS JUNIOR LTDA (4634394) no processo 00155853920118140301.

09/08/2011, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2011, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2011, 14:32

Remessa

08/07/2011, 14:32

SETOR CORRESPONDENCIA

07/06/2011, 14:04

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2011, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2011, 09:30

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2011, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2011, 11:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00155853920118140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

16/05/2011, 08:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2011, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/05/2011, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

11/05/2011, 14:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/05/2011, 14:36

Decisão

•19/03/2026, 09:33