Execução Fiscal 0800190-12.2018.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 39.388,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:08

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 12/07/2022

20/07/2022, 10:32

Decorrido prazo de AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Verifica-se pedido de desistência da ação, em função de inclusão da Executada em programa de parcelamento do débito fiscal. Assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.485, inciso VIII, do CPC. P.R.I. 04 de abril de 2022. José Dias de Almeida Júnior Juiz de Direito

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:16

Extinto o processo por desistência

04/04/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 15:39

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:08

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 12/07/2022

20/07/2022, 10:32

Decorrido prazo de AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Intimação em 18/05/2022.

Documentos

Decisão

•14/08/2018, 12:48

Despacho

•07/11/2018, 11:06

19/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Verifica-se pedido de desistência da ação, em função de inclusão da Executada em programa de parcelamento do débito fiscal. Assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.485, inciso VIII, do CPC. P.R.I. 04 de abril de 2022. José Dias de Almeida Júnior Juiz de Direito

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:16

Extinto o processo por desistência

04/04/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2022 23:59.

28/02/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 14:47

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 10:49

Conclusos para despacho

15/07/2021, 10:49

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 10:48

Conclusos para despacho

03/08/2020, 11:21

Recebidos os autos

03/08/2020, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 04:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 12:41

Conclusos para despacho

12/05/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 11:47

Juntada de documento de comprovação

25/09/2019, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2019, 15:00

Conclusos para decisão

24/08/2019, 10:13

Movimento Processual Retificado

24/08/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 14:18

Conclusos para despacho

24/04/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 12:12

Juntada de certidão

24/04/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2019, 22:03

Conclusos para despacho

25/02/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 10:21

Conclusos para despacho

22/11/2018, 17:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2018, 11:06

Conclusos para despacho

07/11/2018, 11:04

Movimento Processual Retificado

07/11/2018, 11:04

Conclusos para decisão

03/11/2018, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2018, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2018, 08:43

Expedição de Mandado.

03/09/2018, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2018, 12:48

Conclusos para decisão

14/08/2018, 12:37

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 16:14

Despacho

•05/12/2018, 10:21

Despacho

•31/03/2019, 22:03

Decisão

•25/08/2019, 15:00

Despacho

•19/05/2020, 12:41

Despacho

•04/08/2020, 10:48

Despacho

•24/07/2021, 14:47

Sentença

•04/04/2022, 11:19