Execução Fiscal 0032848-78.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2002

Valor da Causa

R$ 5.325,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J M CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de J M CAVALCANTE em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: J M CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032848-78.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:16

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 15:34

Todas as movimentações(114)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de J M CAVALCANTE em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: J M CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032848-78.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:16

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00328485920028140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10538 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00328487820028140301.

05/09/2021, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:40

Remessa

23/07/2021, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 14:56

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2019, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/10/2019, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00328485920028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10538. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 14:49

PROVIDENCIAR OUTROS

20/02/2017, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2016, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2012, 10:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2012, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2012, 11:43

Remessa

29/11/2012, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/05/2012, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

18/05/2012, 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:05

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2011, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/10/2011, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 11:05

SETOR CORRESPONDENCIA

13/05/2011, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2011, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2011, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 12:11

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:29

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2010, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2010, 11:26

Remessa

08/11/2010, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2010, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2010, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

05/10/2010, 11:49

AGUARDADANDO DESPACHO

17/09/2010, 12:20

AGUARDADANDO DESPACHO

17/09/2010, 12:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2010, 09:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

08/12/2009, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2009, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2004, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6906/02 - EXEQUENTE

04/08/2004, 07:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2004, 00:00

DIGA A PARTE

02/08/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2004, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 6906/02

02/07/2003, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2003, 16:03

MANDADO CUMPRIDO

30/06/2003, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/05/2003, 10:23

PENHORA E AVALIACAO

26/05/2003, 10:23

AGUARDANDO MANDADO - 6906/02

20/05/2003, 14:47

MANDADO(S) A CENTRAL

20/05/2003, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/02/2003, 14:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6906/02

19/02/2003, 11:36

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 6906/02

10/02/2003, 14:51

PROVID.INT.VIA POSTAL - 6906/02

26/11/2002, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2002, 10:26

AUTUAÇÃO

11/11/2002, 09:10

CITACAO E PENHORA

10/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

01/10/2002, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

01/10/2002, 10:13