Execução Fiscal 0037609-55.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 4.230,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA VALENTE DE A FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALENTE DE A FILHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA VALENTE DE A FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037609-55.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:16

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 15:39

Todas as movimentações(167)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALENTE DE A FILHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIA VALENTE DE A FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037609-55.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:16

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:48

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:49

Remessa

22/07/2021, 11:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:52

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00376091920028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/03/2018, 10:26

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 08:51

EXPEDIR OFICIO

02/06/2016, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2015, 07:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2015, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2015, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

27/08/2015, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2015, 15:46

Remessa

26/08/2015, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2015, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/08/2015, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

14/08/2015, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2014, 13:19

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/10/2013, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

19/06/2013, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2013, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/06/2013, 09:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2013, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2013, 11:36

Remessa

12/06/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2013, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/06/2012, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

06/06/2012, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00277628-20 de EXECUCAO FISCAL DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Área errada.

06/06/2012, 10:26

AGUARDANDO MANDADO

13/02/2012, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2012, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 08:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/02/2012, 08:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/02/2012, 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/02/2012, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/02/2012, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

01/02/2012, 11:27

AGUARDANDO MANDADO

28/10/2011, 13:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2011, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2011, 08:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/10/2011, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:48

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:58

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:17

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 16:03

Remessa

05/11/2010, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:43

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 10:03

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2010, 10:03

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/09/2010, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO - Diversos.

11/06/2010, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2010, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/06/2010, 09:04

DESPACHO

08/06/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2010, 00:00

OUTROS - GAB - Armário 3 - Lote I - Pedido de Intimação do Executado.

21/05/2010, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THIAGO TELES DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 07:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/10/2009, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2009, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2009, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2009, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2009, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2009, 13:29

VINCULAÇÃO

19/10/2009, 10:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091111853

16/10/2009, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA VERA ARAÚJO ESTAGIÁRIO BRIANT ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/10/2009, 08:35

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/09/2009, 11:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - 7579/02

24/10/2007, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2007, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2007, 11:22

SUSPENSAO DO PROCESSO

22/10/2007, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2007, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2007, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 7579/02. Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/10/2007, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS - 7579/00

18/10/2007, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/10/2007, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/10/2007, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/10/2007, 12:31

VINCULAÇÃO - suspensão requerida pelo municipio

02/10/2007, 09:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071061030

01/10/2007, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/05/2006, 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/05/2006, 16:13

VINCULAÇÃO

08/05/2006, 13:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061024381

05/05/2006, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/01/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7579/02

04/08/2005, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2005, 13:56

MANDADO CUMPRIDO

07/07/2005, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/04/2005, 10:21

PENHORA E AVALIACAO

08/04/2005, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL

10/03/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7579/02, Ag. Manifestação do executado, citado pelo Correio.

28/11/2003, 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 18:55

AGUARD. RETORNO DE AR - 7579/02

13/11/2003, 11:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7579/02

28/11/2002, 07:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2002, 07:15

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:04

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

08/11/2002, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

08/11/2002, 09:12