Execução Fiscal 0033026-61.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2002

Valor da Causa

R$ 2.530,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

M ESTELA A CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de M¦ ESTELA A CHAVES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: M¦ ESTELA A CHAVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033026-61.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:16

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:34

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de M¦ ESTELA A CHAVES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

19/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: M¦ ESTELA A CHAVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033026-61.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:16

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:40

Remessa

23/07/2021, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 14:56

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2019, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

10/10/2019, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2019, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00330262120018140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/03/2018, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2016, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:17

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 15:23

Remessa

29/11/2016, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2016, 14:26

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2016, 09:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/03/2016, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2016, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2016, 09:59

OUTROS

07/07/2015, 11:42

OUTROS

26/06/2015, 08:26

OUTROS

27/03/2015, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2015, 09:58

OUTROS

30/09/2014, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 12:19

OUTROS

04/06/2014, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2014, 11:00

OUTROS

11/04/2014, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2014, 12:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARGELLY MESQUITA DOS SANTOS (53833), que representa a parte M¦ ESTELA A CHAVES (8325439) no processo 00330262120018140301.

11/02/2014, 08:21

PROVIDENCIAR OUTROS

19/11/2013, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2013, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2013, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2013, 13:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2013, 08:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2013, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2013, 12:00

Remessa

13/11/2013, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2013, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

02/10/2013, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2013, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 10:51

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/06/2013, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

24/06/2013, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2013, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2013, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 15:33

Remessa

07/02/2013, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/12/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2012, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2012, 12:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/11/2012, 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/11/2012, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/08/2012, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

31/08/2012, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:45

AGUARDANDO MANDADO

20/10/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2011, 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2011, 12:12

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/10/2011, 12:12

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2011, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2011, 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2011, 12:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/07/2011, 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/07/2011, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/07/2011, 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

01/07/2011, 13:54

AGUARDANDO MANDADO

20/06/2011, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2011, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2011, 12:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/06/2011, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 08:10

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:06

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 12:04

Desarquivamento - Processos Remetidos

31/03/2011, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:32

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 17:59

Remessa

05/11/2010, 17:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

28/09/2010, 09:16

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 15:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos

05/08/2009, 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - Recebido da Sefin com carimbo de prosseguimento do feito.

29/07/2009, 10:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/06/2009, 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/06/2009, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/06/2009, 10:42

DIGA O AUTOR

09/06/2009, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2009, 16:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2009, 13:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - mutirão

24/04/2009, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009, 09:16

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão 48h. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 08:51

DESPACHO

04/03/2009, 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2009, 17:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 15:45

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA - MANDADO RECEBIDO DA CENTRAL, SEM CUMPRIMENTO PELO OFICIAL.

04/03/2009, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2009, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 15:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 15:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/02/2009, 15:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/09/2008, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO - 6168/01

26/08/2008, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/08/2008, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/08/2008, 13:08

VINCULAÇÃO - intimação e registro da penhora

25/08/2008, 10:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081070109

22/08/2008, 17:38

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2008, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2008, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/08/2008, 13:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, através do estagiário Ygor Ramón. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/08/2008, 12:18

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - VERIFICAR TRAMITAÇÃO INTERNA ANTERIOR. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6168/01 DO EXEQÜENTE

02/07/2008, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2008, 10:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/06/2008, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/08/2007, 10:23

PENHORA E AVALIACAO

23/08/2007, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL - 6168/01. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6168/01

16/08/2002, 05:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2002, 05:37

AGUARD. RETORNO DE AR

25/07/2002, 07:56

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2002, 07:43

PROVID.INT.VIA POSTAL - 6168/01

19/03/2002, 08:37

RESENHA - 6168/01

22/02/2002, 07:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2002, 07:15

CITACAO E PENHORA

17/02/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2002, 21:00

AUTUAÇÃO

15/02/2002, 08:52

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

07/12/2001, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

07/12/2001, 11:14