Execução Fiscal 0008301-22.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.418,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SONIDO-PRODUCAO ARTISTICAS,FONOGRAFICAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de SONIDO-PRODUCAO ARTISTICAS,FONOGRAFICAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SONIDO-PRODUCAO ARTISTICAS,FONOGRAFICAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008301-22.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:28

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:20

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:11

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de SONIDO-PRODUCAO ARTISTICAS,FONOGRAFICAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SONIDO-PRODUCAO ARTISTICAS,FONOGRAFICAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008301-22.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 06:28

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:20

Remessa

22/07/2021, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 10:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

13/09/2018, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2018, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2018, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2017, 09:04

PROVIDENCIAR EDITAIS

05/10/2016, 17:03

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2014, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2013, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:25

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2013, 15:37

Remessa

10/07/2013, 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2013, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2013, 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/06/2013, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/06/2013, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:25

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

27/05/2013, 16:20

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 12:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

09/05/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 09:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/05/2013, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

19/04/2012, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2012, 10:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00083012220128140301: - Observação alterada.

26/03/2012, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/03/2012, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/03/2012, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/03/2012, 11:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2012, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

05/03/2012, 07:39