Execução Fiscal 0041096-23.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0041096-23.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de AGOSTINHO MARTINS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGOSTINHO MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041096-23.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:16

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00410967320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00410962320088140301.

05/09/2021, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:55