Execução Fiscal 0058810-88.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.854,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO SILVA VELOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA VELOSO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:30

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 08:26

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:33

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 13:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA VELOSO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:24

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:30

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 08:26

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:23

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:33

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 13:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA VELOSO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:17

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO SILVA VELOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058810-88.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:56

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:11

Remessa

21/07/2021, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 15:59

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2016, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2015, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2015, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 13:35

AGUARDANDO PETICAO

15/12/2015, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2015, 17:20

Remessa

16/11/2015, 17:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2015, 17:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/09/2015, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/09/2015, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/09/2015, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:24

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2014, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 15:20

Remessa

30/09/2014, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2013, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2013, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2013, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2013, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2013, 16:52

Remessa

04/04/2013, 16:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2013, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2013, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:37

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 07:59

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 07:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2012, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2012, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2012, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/04/2012, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2012, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2012, 15:07

Remessa

12/04/2012, 15:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 12:12

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 12:12

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00588108820118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 08:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 07:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 07:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:20

Sentença

•11/12/2025, 08:33