Execução Fiscal 0063745-69.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.689,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ORLANDO DA SILVA BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE ELIAS ALVES REIS

OAB/PA 14136·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2023, 11:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão

05/12/2022, 05:40

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 09:57

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:25

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Decisão

•20/10/2022, 09:57

Intimação de Decisão

•27/10/2022, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2023, 11:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão

05/12/2022, 05:40

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 09:57

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:31

Decorrido prazo de ORLANDO DA SILVA BARBOSA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:16

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDO DA SILVA BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063745-69.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:02

Remessa

22/07/2021, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 14:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 14:13

PREPARACAO DE MANDADO

07/12/2016, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2016, 16:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2016, 16:44

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2016, 11:37

Remessa

26/10/2016, 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:27

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2016, 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2016, 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2016, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/06/2016, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/06/2016, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

20/06/2016, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/06/2016, 08:47

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 10:12

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 10:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2016, 09:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/03/2016, 09:36

AGUARDANDO MANDADO

31/03/2016, 09:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:01

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 10:04

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 12:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 12:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2014, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/12/2014, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2014, 08:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2014, 08:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2014, 19:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/12/2014, 19:44

Decisão

•10/01/2023, 14:52