Execução Fiscal 0059173-41.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.190,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDELMIRA DOS SANTOS RAYOL

Reu

GISELY RAIOL DA VERA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 10:59

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de EDELMIRA DOS SANTOS RAYOL em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:16

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:23

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 10:59

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:08

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de EDELMIRA DOS SANTOS RAYOL em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:16

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDELMIRA DOS SANTOS RAYOL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059173-41.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:18

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:56

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:51

Remessa

21/07/2021, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2015, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2015, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 12:07

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2015, 10:11

Remessa

02/07/2015, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2015, 10:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2015, 12:53

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/05/2015, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 11:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2015, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 12:48

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/05/2015, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2015, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2015, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:39

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/05/2013, 15:35

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 12:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:19

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591734120128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:59

Decisão

•13/03/2026, 10:59