Recurso Especial 0018034-41.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.496.746,05

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

UNIHEALTH LOGISTICA LTDA

Autor

UNIHEALTH LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

MEDCARE CONSULTORIA E SERVICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMIR ANTUNES PRATES

CPF·Representa: Autor

ALOISIO COSTA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO AMBIEL

OAB/SP 156645·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Réu

WALAQ SOUZA DE LIMA

OAB/PA 13644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/11/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 19:13

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de MEDCARE CONSULTORIA E SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:48

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/11/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Documentos

Petição Inicial

•26/12/2021, 17:32

Documento de Migração

•26/12/2021, 17:32

24/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 19:13

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de MEDCARE CONSULTORIA E SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:58

Recurso Especial não admitido

14/07/2025, 16:26

Recurso Extraordinário não admitido

14/07/2025, 16:26

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:58

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:45

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2025, 10:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

10/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

10/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:06

Decorrido prazo de MEDCARE CONSULTORIA E SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:08

Publicado Acórdão em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:32

Conhecido o recurso de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA (APELANTE) e não-provido

27/11/2024, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024, 12:13

Deliberado em Sessão - Retirado

29/10/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2024, 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024, 17:23

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:04

Decorrido prazo de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de MEDCARE CONSULTORIA E SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:20

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 09:23

Cancelada a movimentação processual

16/07/2024, 09:23

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:19

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:23

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 00:54

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:09

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:32

Juntada de Certidão

04/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:29

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:48

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 09:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA (APELANTE) e MEDCARE CONSULTORIA E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 13.578.200/0001-78 (APELADO)

29/03/2023, 21:52

Prejudicado o recurso

29/03/2023, 21:52

Conclusos para decisão

29/03/2023, 13:54

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 13:53

Decorrido prazo de UNIHEALTH LOGISTICA LTDA em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 19:35

Publicado Despacho em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 09:55

Conclusos ao relator

03/10/2022, 11:54

Recebidos os autos

03/10/2022, 11:30

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 11:30

Documento de Migração

•26/12/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:12

Despacho

•09/01/2023, 09:55

Despacho

•10/01/2023, 09:35

Decisão

•29/03/2023, 21:52

Decisão

•30/03/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:02

Despacho

•16/01/2024, 17:09

Despacho

•24/06/2024, 17:23

Despacho

•27/06/2024, 12:24

Despacho

•10/09/2024, 17:23

Todos os documentos(29)

Petição Inicial

•26/12/2021, 17:32

Documento de Migração

•26/12/2021, 17:32

Documento de Migração

•26/12/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:12

Despacho

•09/01/2023, 09:55

Despacho

•10/01/2023, 09:35

Decisão

•29/03/2023, 21:52

Decisão

•30/03/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:02

Despacho

•16/01/2024, 17:09

Despacho

•24/06/2024, 17:23

Despacho

•27/06/2024, 12:24

Despacho

•10/09/2024, 17:23

Acórdão

•27/11/2024, 09:57

Acórdão

•27/11/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:45

Despacho

•14/04/2025, 18:19

Despacho

•22/04/2025, 10:47

Decisão

•14/07/2025, 16:26

Decisão

•15/07/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:20

Decisão

•04/11/2025, 19:13

Decisão

•18/11/2025, 10:32