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Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

WANDERSON FEITOSA NEVES

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

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Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 07/04/2022

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Acórdão em 08/03/2022.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Denegado o Habeas Corpus a 1ª Vara Criminal de Altamira (AUTORIDADE COATORA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRANTE), MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA (PACIENTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) e WANDERSON FEITOSA NEVES (PACIENTE)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Todas as movimentações(33)