Execução de Título Extrajudicial 0034818-59.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2015

Valor da Causa

R$ 8.551,49

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:44

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 19/09/2025 23:59.

02/11/2025, 18:58

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.

13/09/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2024, 08:48

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:13

Conclusos para decisão

28/03/2024, 12:32

Juntada de Certidão

28/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de AGUIAR MAIA COMERCIO E REPRESENTACOES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 07:38

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 08:26

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 08:26

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:44

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 19/09/2025 23:59.

02/11/2025, 18:58

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.

13/09/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2024, 08:48

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:13

Conclusos para decisão

28/03/2024, 12:32

Juntada de Certidão

28/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de AGUIAR MAIA COMERCIO E REPRESENTACOES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 07:38

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 08:26

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 20:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 01:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NORTE REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: AGUIAR MAIA COMERCIO E REPRESENTACOES Nome: AGUIAR MAIA COMERCIO E REPRESENTACOES Endereço: RUA DOS TIMBIRAS 1251, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-800 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0034818-59.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte exequente para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito (art. 485, §1º, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Belém, datado e assinado eletronicamente. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 22051116010500000000057971278 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051116011000000000057971283 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22051116011400000000057971287 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22051116011500000000057971290 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051116012100000000057971294 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051116012400000000057971299 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22051116012700000000057971377 DOC 02 ATOS INSTRUTORIOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22051116013000000000057971382 DOC 03 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22051116013200000000057971385 Habilitação em processo Petição 22051308342850700000058188341 Petição Petição 22051308365279700000058188347 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22051613335693400000058510675 Intimação Intimação 22051613335693400000058510675 Certidão Certidão 22062710431160300000064440362 Decisão Decisão 22092713415527200000074583593 Certidão Certidão 23092719131392600000095625170

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 12:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/03/2024, 11:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 19:13

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 19:13

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:19

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:57

Decorrido prazo de AGUIAR MAIA COMERCIO E REPRESENTACOES em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:57

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: NORTE REFRIGERACAO LTDA REQUERIDO: AGUIAR MAIA COMERCIO E REPRESENTACOES Nome: AGUIAR MAIA COMERCIO E REPRESENTACOES Endereço: RUA DOS TIMBIRAS 1251, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-800 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0034818-59.2015.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de quebra de sigilo fiscal (Id. 60940735), proferida em 19/04/2021, por seus próprios fundamentos.

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 13:41

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 13:27

Conclusos para decisão

27/09/2022, 13:27

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de AGUIAR MAIA COMERCIO E REPRESENTACOES em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:45

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:41

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 08:36

Processo migrado do sistema Libra

11/05/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 16:02

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 14:58

Remessa

15/02/2022, 08:51

REMESSA INTERNA

23/11/2021, 13:18

Remessa

13/09/2021, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2021, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2021, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/08/2021, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/08/2021, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210113860937

18/06/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2021, 10:52

Remessa

18/06/2021, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2021, 11:24

RESENHA

23/04/2021, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2021, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/04/2021, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:04

CONCLUSOS

22/09/2020, 10:24

CONCLUSOS

24/07/2020, 12:53

CONCLUSOS

03/02/2020, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2020, 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

29/01/2020, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2020, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2020, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2020, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2020, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2020, 10:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/01/2020, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2019, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2019, 10:11

Remessa

22/11/2019, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 22:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/11/2019, 22:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/11/2019, 22:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/11/2019, 22:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 21:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/11/2019, 21:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/10/2019, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CARLOS JESSE TEIXEIRA FERNANDES

30/10/2019, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL

29/10/2019, 11:52

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 09:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00348185920158140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL - . - Ação Coletiva: N.

23/10/2019, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/09/2019, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/09/2019, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2019, 11:21

Remessa

24/04/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2019, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2019, 11:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/04/2019, 10:56

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

16/04/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2019, 08:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/04/2019, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 08:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte NORTE REFRIGERACAO LTDA (5097783) no processo 00348185920158140301.

08/04/2019, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2018, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/11/2018, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2018, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2018, 10:10

CONCLUSOS

01/11/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

01/11/2018, 11:02

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

01/11/2018, 11:02

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

01/11/2018, 11:02

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180413903812 foi dissociado do processo nº 00348185920158140301 pelo seguinte motivo: atualização

01/11/2018, 10:32

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180413903812 foi dissociado do processo nº 00348185920158140301 Motivo: atualização

01/11/2018, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2018, 11:14

Remessa

09/10/2018, 11:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/09/2018, 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2018, 10:36

Remessa

21/09/2018, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2018, 10:36

CONCLUSOS

14/09/2018, 11:25

CONCLUSOS

07/03/2018, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2018, 11:45

AGUARDANDO REMESSA

22/02/2018, 11:24

CERTIDAO - CERTIDAO

22/02/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/02/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2016, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2016, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 09:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/10/2016, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2016, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/05/2016, 11:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/05/2016, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES

14/04/2016, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/04/2016, 11:12

AGUARDANDO MANDADO

12/04/2016, 17:53

MANDADO(S) A CENTRAL

12/04/2016, 17:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 16:54

CITACAO - CITACAO

12/04/2016, 16:54

PREPARACAO DE MANDADO

01/04/2016, 11:05

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2015, 13:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/07/2015, 15:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2015, 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/07/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2015, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2015, 08:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2015, 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/07/2015, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

02/07/2015, 12:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/06/2015, 17:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2015, 17:34

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:33

Decisão

•27/09/2022, 13:41

Decisão

•01/03/2024, 12:58

Decisão

•04/03/2024, 12:21

Decisão

•27/08/2024, 08:48

Decisão

•10/09/2025, 08:42