—

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.329,37

Órgão julgador

Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Limoeiro do Ajurú TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Joao Batista Lopes do Nascimento JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Limoeiro do Ajuru

Partes do Processo

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Decorrido prazo de WANDERSON SILVA CASTRO em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de WANDERSON SILVA CASTRO em 31/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de carta

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(53)