Execução Fiscal 0041579-77.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.512,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ERONDINO FELISBERTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:03

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 13:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de ERONDINO FELISBERTO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ERONDINO FELISBERTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041579-77.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:50

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:03

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:41

Despacho

•14/11/2025, 10:03

Despacho

•19/03/2026, 12:41

02/09/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 13:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de ERONDINO FELISBERTO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ERONDINO FELISBERTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041579-77.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 16:56

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 07:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 12:20

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2015, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2015, 15:35

Remessa

05/11/2015, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2015, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2015, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 10:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso prazo expirado

28/09/2015, 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/08/2015, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2015, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2015, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2015, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 10:48

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 16:37

Remessa

30/06/2015, 16:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:07

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2015, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2015, 12:23

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

25/05/2015, 12:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/05/2015, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 08:59

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/05/2015, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2015, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/05/2015, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2015, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00415797720138140301: - Observação alterada.

14/01/2014, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:12

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/11/2013, 15:54

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 09:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/10/2013, 09:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/10/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 08:49

PROVIDENCIAR CITACAO

24/10/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2013, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/08/2013, 13:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00415797720138140301: - Observação alterada.

30/08/2013, 13:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/08/2013, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2013, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2013, 07:20