Execução Fiscal 0447854-69.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.055,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELADIO MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELADIO MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0447854-69.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Todas as movimentações(130)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:48

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ELADIO MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0447854-69.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Remessa

22/07/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 11:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/05/2021, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2021, 11:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2021, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2020, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 16:56

Remessa

07/07/2020, 16:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2019, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2019, 15:13

Remessa

24/04/2019, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2019, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/04/2019, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2019, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2019, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2019, 14:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 12:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/03/2019, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/03/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 10:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/03/2019, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

18/01/2019, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2018, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180436950818

26/10/2018, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 11:37

Remessa

25/10/2018, 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 09:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2018, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2018, 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2018, 16:13

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2018, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2018, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2018, 15:54

Remessa

09/01/2018, 15:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:21

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 14:29

Remessa

05/05/2017, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:19

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:43

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 09:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/03/2017, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:54

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:09

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:06

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 16:58

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 15:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:58

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:58

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2016, 11:06

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2016, 09:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/09/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2016, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2016, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2016, 09:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2016, 14:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/08/2016, 14:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 16:25

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 16:25