Execução Fiscal 0045923-58.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2000

Valor da Causa

R$ 6.871,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HASS IMOBILIARIA LTDA

Reu

MARIA JULIANA COSTA LEITE DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2026, 15:35

Decorrido prazo de MARIA JULIANA COSTA LEITE DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de HASS IMOBILIARIA LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de MARIA JULIANA COSTA LEITE DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:20

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de HASS IMOBILIARIA LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:51

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2026, 15:35

Decorrido prazo de MARIA JULIANA COSTA LEITE DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de HASS IMOBILIARIA LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de MARIA JULIANA COSTA LEITE DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:20

Publicado Sentença em 23/03/2026.

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 12:49

Sentença

•19/03/2026, 10:44

23/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de HASS IMOBILIARIA LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HASS IMOBILIARIA LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045923-58.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00459232020008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00459235820008140301.

05/09/2021, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 21:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 21:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:12

Remessa

22/07/2021, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:42

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2019, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 14:28

Remessa

08/07/2019, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 14:28

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2019, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/06/2019, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/05/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2019, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2019, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

28/06/2016, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:33

AGUARDADANDO DESPACHO

09/07/2013, 10:56

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 09:45

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 10:41

AGUARDADANDO DESPACHO

13/10/2011, 09:03

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 09:14

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 08:52

AGUARDADANDO DESPACHO

07/02/2011, 11:00

AGUARDADANDO DESPACHO

23/09/2010, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 15:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 15:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - p/ sentença de exceção de pré-executividade

05/08/2009, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

15/06/2009, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2009, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2009, 14:07

VINCULAÇÃO

09/06/2009, 11:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091059298

08/06/2009, 10:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE - 7807/00

17/03/2009, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7807/00

10/03/2009, 14:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 13:46

DESPACHO

05/03/2009, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2009, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2008, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/10/2008, 11:40

CONCLUSO EM SECRETARIA

31/10/2008, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2008, 11:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO

15/10/2008, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente 7807/00

24/09/2008, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/09/2008, 10:21

DIGA O AUTOR

22/09/2008, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2008, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2008, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/09/2008, 14:23

VINCULAÇÃO

10/09/2008, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2008, 09:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081075799

09/09/2008, 19:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2008, 08:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :MARIA JULIANA COSTA LEITE DE SOUZA inclusão do AdvogadoHAROLDO ALVES DOS SANTOS

04/09/2008, 09:06

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :MARIA JULIANA COSTA LEITE DE SOUZA inclusão do AdvogadoMONICA DOS SANTOS STORINO

04/09/2008, 09:04

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Inclusão da Parte: MARIA JULIANA COSTA LEITE DE SOUZA

04/09/2008, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/09/2008, 15:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/09/2008, 15:04

VINCULAÇÃO

02/09/2008, 12:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081072722

01/09/2008, 17:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/08/2008, 08:44

CITACAO E PENHORA

21/08/2008, 08:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2008, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2004, 15:51

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 7807/00

28/05/2004, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2004, 00:00

EXCLUI DESPACHO - 218965262 - Excluir / 1000

26/05/2004, 09:18

DESENTRANHE-SE O MANDADO

26/05/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2004, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7807/00

23/10/2003, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2003, 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/10/2003, 14:56

VINCULAÇÃO -

22/10/2003, 11:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

21/10/2003, 12:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031050258

21/10/2003, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7807/00 - para procurador levar - mesa

21/10/2003, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2003, 14:53

VISTA AO PROCURADOR

19/11/2002, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2002, 09:44

RESENHA - 7807/00

23/10/2002, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2002, 08:47

INTIMACAO

30/09/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2002, 07:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7807/00

11/07/2002, 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/07/2002, 06:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

01/06/2002, 06:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

17/05/2002, 06:43

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

17/05/2002, 06:43

AGUARDANDO MANDADO - 7807/00

14/05/2002, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL

14/05/2002, 05:22

PROV. DESENTRANHAMENTO - 7807/00

29/05/2001, 10:00

RESENHA - 7807/00

21/05/2001, 06:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2001, 06:10

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 08:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7807/00

01/11/2000, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/11/2000, 11:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

20/10/2000, 07:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

05/10/2000, 07:43

AGUARDANDO MANDADO - 7807/00

03/10/2000, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL

03/10/2000, 06:54

PREPARACAO DE MANDADO - 7807/00

31/08/2000, 10:06

RESENHA - 7807/00

28/08/2000, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2000, 07:53

CITACAO 25A. VARA

25/08/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

25/08/2000, 05:19

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

22/08/2000, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

22/08/2000, 05:08

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00