Execução Fiscal 0038430-59.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 2.152,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GRACIEMA A FONTENELLES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de GRACIEMA A FONTENELLES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GRACIEMA A FONTENELLES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038430-59.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:39

Todas as movimentações(161)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

04/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de GRACIEMA A FONTENELLES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GRACIEMA A FONTENELLES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038430-59.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 15:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00384308520028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00384305920028140301.

05/09/2021, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:32

Remessa

22/07/2021, 15:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:52

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2012, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2012, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2012, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2012, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2012, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2012, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2012, 12:29

Remessa

19/09/2012, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2012, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2012, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2012, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2012, 09:14

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2012, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2012, 12:03

Remessa

09/08/2012, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/03/2012, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2012, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2012, 12:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/03/2012, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/03/2012, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2012, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

28/02/2012, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:00

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2011, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:29

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2011, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2011, 13:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/09/2011, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/09/2011, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/08/2011, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOAO LUIS DA ROCHA MELO

25/08/2011, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01243127-89 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 1ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

19/08/2011, 11:51

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2011, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2011, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2011, 08:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/06/2011, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2011, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 11:11

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 11:11

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2011, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2011, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:58

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:13

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 16:43

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:28

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 10:28

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 09:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

01/06/2009, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 08:25

DESPACHO

14/05/2009, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2009, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/05/2009, 10:45

DESPACHO

11/05/2009, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2009, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2009, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2009, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/05/2009, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/05/2009, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/05/2009, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2009, 12:01

VINCULAÇÃO

04/05/2009, 10:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 142101182 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091037230

30/04/2009, 14:56

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão 48h. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 11:10

DESPACHO

18/03/2009, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2009, 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão.. Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2009, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 09:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. ADRIANA PASSOS FERREIRA. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2004, 17:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - 7900/02

26/04/2004, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2004, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2004, 13:41

VINCULAÇÃO

23/04/2004, 10:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041021059

22/04/2004, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2004, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/04/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2004, 16:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2004, 13:54

MANDADO CUMPRIDO

19/04/2004, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2004, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/04/2004, 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/04/2004, 14:52

VINCULAÇÃO

15/04/2004, 11:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

14/04/2004, 10:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041019236

14/04/2004, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/03/2004, 12:37

PENHORA E AVALIACAO

29/03/2004, 12:37

MANDADO(S) A CENTRAL

22/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7900/02, Ag. Manifestação do executado, citado pelo Correio.

28/11/2003, 16:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 19:25

AGUARD. RETORNO DE AR - 7900/02

13/11/2003, 13:04

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7900/02

28/11/2002, 07:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/11/2002, 07:16

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:35

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/11/2002, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

18/11/2002, 05:08

ALTERA ENVOLVIDO - FRACIEMA A FONTENELLES

17/11/2002, 21:00