Execução Fiscal 0026610-33.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 3.013,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE BELEM R MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:29

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM R MORAES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:34

Juntada de Petição de termo de ciência

05/11/2025, 10:50

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM R MORAES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:51

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:29

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM R MORAES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:34

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 11:55

Sentença

•16/10/2025, 11:53

05/11/2025, 10:50

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM R MORAES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:13

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE BELEM R MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026610-33.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:50

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00266104420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00266103320088140301.

05/09/2021, 07:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 17:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2015, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2015, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2015, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2015, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2015, 08:32

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 16:10

Remessa

19/11/2014, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 11:57

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 13:17

AGUARDANDO PETICAO

14/01/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 10:51

Remessa

07/01/2014, 10:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/12/2013, 08:21

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2013, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2013, 08:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2013, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2013, 13:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2013, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2013, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2013, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2013, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2013, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2013, 12:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/04/2013, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2013, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2013, 12:26

Remessa

25/03/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2013, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2013, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

12/03/2013, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

12/09/2011, 08:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2011, 10:50

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2011, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/08/2011, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2011, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2011, 11:01

Mero expediente - Mero expediente

27/07/2011, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2011, 11:01

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2011, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2011, 10:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/02/2011, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2011, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2011, 16:00

Remessa

18/01/2011, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/12/2010, 08:26

A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2010, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/11/2010, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2010, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2010, 11:12

Procedência em Parte - Procedência em Parte

26/10/2010, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2010, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

08/10/2010, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2010, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2010, 12:25

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

22/09/2010, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO DRº EVANDRO ANTUNES ATRAVES DOS SERVIDORES MIUNICIPAIS BRILLER CAVALCANTI E CAMILA CONTENTE

15/09/2010, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DESPACHOS ORDINATORIOS

29/06/2010, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2010, 14:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

29/06/2010, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 14:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/06/2010, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/05/2010, 11:47

CITACAO E PENHORA

27/05/2010, 11:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/04/2010, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO POR MAPA

07/04/2010, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/03/2010, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/03/2010, 12:55

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

31/03/2010, 09:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101033323

30/03/2010, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 09:03

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

11/03/2010, 12:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO

09/03/2010, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/02/2010, 10:48

CITACAO E PENHORA

19/02/2010, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/01/2010, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO MAPA

11/01/2010, 07:48

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2009, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/12/2009, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/12/2009, 12:03

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

04/12/2009, 09:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091131872

03/12/2009, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade nº4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4

09/11/2009, 10:04

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 09:31

DESPACHOS ORDINATORIOS

22/09/2009, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2009, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

22/09/2009, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2009, 12:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO

21/09/2009, 09:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/05/2009, 10:51

CITACAO E PENHORA

19/05/2009, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/09/2008, 12:58

PREPARACAO DE MANDADO - 4014/08

03/09/2008, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2008, 12:55

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 4014/08

11/08/2008, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2008, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/08/2008, 12:01

CITACAO 25A. VARA

06/08/2008, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2008, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 08:41

AUTUAÇÃO

01/08/2008, 05:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

28/07/2008, 10:10