Execução Fiscal 0263051-48.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.412,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SILVIO PERICLES F.RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES F.RIBEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SILVIO PERICLES F.RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0263051-48.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:49

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:16

04/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de SILVIO PERICLES F.RIBEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SILVIO PERICLES F.RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0263051-48.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:49

Remessa

22/07/2021, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2018, 07:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:15

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 08:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 13:04

Remessa

21/02/2018, 13:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 14:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:36

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 07:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:26

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 09:03

Remessa

09/05/2017, 09:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:04

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 10:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/03/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:57

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 11:33

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 11:31

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 17:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 11:25

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/07/2016, 12:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/07/2016, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2016, 13:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/06/2016, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 13:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/06/2016, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2016, 09:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2016, 15:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2016, 15:12

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

11/05/2016, 01:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

11/05/2016, 01:41