Execução Fiscal 0262414-97.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.208,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EMILIO SILVA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 17:48

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de EMILIO SILVA DA CONCEICAO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EMILIO SILVA DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262414-97.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:51

Todas as movimentações(68)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 17:48

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 17:48

22/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de EMILIO SILVA DA CONCEICAO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EMILIO SILVA DA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262414-97.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:40

Remessa

22/07/2021, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:46

Remessa

21/02/2018, 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 11:21

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 06:45

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2017, 16:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2017, 06:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2017, 06:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 14:13

Remessa

28/06/2017, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 14:13

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 12:07

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 12:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/08/2016, 12:36

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/08/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 12:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2016, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2016, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2016, 12:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2016, 15:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/05/2016, 15:05

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 17:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/05/2016, 17:50