Execução Fiscal 0058846-33.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.838,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIETA ROCHA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 10:37

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIETA ROCHA RIBEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIETA ROCHA RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058846-33.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:51

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/12/2025, 10:37

11/12/2025, 10:37

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIETA ROCHA RIBEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIETA ROCHA RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058846-33.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:06

Remessa

22/07/2021, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/11/2016, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 09:09

AGUARDANDO PETICAO

09/11/2016, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 09:58

Remessa

07/11/2016, 09:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/09/2016, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:06

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 10:15

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2013, 12:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2013, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/03/2013, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

06/03/2013, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2013, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2013, 10:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA (54053), que representa a parte MARIETA ROCHA RIBEIRO (5212282) no processo 00588463320118140301.

05/12/2012, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

14/11/2012, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2012, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2012, 10:02

Remessa

09/11/2012, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2012, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:35

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:39

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:44

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00588463320118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 07:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:20

Intimação de Decisão

•18/03/2026, 09:08