Execução Fiscal 0129816-19.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.648,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EMANUEL BULCEM FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:32

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de EMANUEL BULCEM FRANCO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EMANUEL BULCEM FRANCO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0129816-19.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:32

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de EMANUEL BULCEM FRANCO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EMANUEL BULCEM FRANCO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0129816-19.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 18:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2020, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2020, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2020, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2020, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 14:34

Remessa

15/07/2020, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2019, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2019, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2019, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2019, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:18

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2019, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2019, 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2019, 16:57

Remessa

26/06/2019, 16:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 13:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:27

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2019, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2019, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2019, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 18:15

Remessa

06/02/2019, 18:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso.

18/04/2018, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 07:55

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 07:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:18

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 17:40

Remessa

08/02/2018, 17:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 07:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2017, 07:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2017, 07:13

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 10:42

Remessa

03/05/2017, 10:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:30

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2017, 10:27

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 18:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/06/2016, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:45

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

21/06/2016, 09:45

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/06/2016, 20:00

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2016, 10:55

CERTIFICAR

11/05/2016, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2016, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/05/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 10:55

AGUARD. RETORNO DE AR

28/01/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 09:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/01/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2016, 10:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2016, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2016, 10:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2016, 13:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2016, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/12/2015, 15:58

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/12/2015, 15:58