Execução Fiscal 0059406-72.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:26

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

18/07/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:55

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 11:57

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 17/07/2025 23:59.

09/11/2025, 13:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 22:26

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:59

Baixa Definitiva

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

18/07/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 13:55

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 06:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 11:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059406-72.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Remessa

22/07/2021, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/05/2021, 12:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2021, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/05/2021, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/05/2021, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2021, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2020, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 12:10

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 13:44

Remessa

14/07/2020, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 17:29

Remessa

07/07/2020, 17:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 14:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 14:11

A SECRETARIA

19/05/2016, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2016, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 08:50

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 14:16

Remessa

03/04/2013, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 14:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2013, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:37

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 07:59

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 07:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2012, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:42

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2012, 11:54

Remessa

09/05/2012, 11:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:48

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:44

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00594067220118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 09:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 13:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:23