Execução Fiscal 0059200-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.742,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 02/12/2025

31/03/2026, 13:48

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:32

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 15:48

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2025, 06:17

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 13:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/08/2025, 13:58

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 02/12/2025

31/03/2026, 13:48

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 14:15

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:48

04/12/2025, 16:32

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 15:48

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2025, 06:17

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 13:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:15

Conclusos para decisão

17/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059200-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:07

Remessa

22/07/2021, 15:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2019, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 13:54

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:44

Remessa

13/06/2019, 14:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2019, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2019, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

13/02/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2019, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2019, 14:48

Remessa

08/02/2019, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 09:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 09:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 10:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 10:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 16:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2018, 15:27

Remessa

09/02/2018, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:21

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2017, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017, 16:29

Remessa

08/03/2017, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:51

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2016, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2016, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2016, 13:59

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2016, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2016, 16:03

Remessa

21/03/2016, 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2016, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 11:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 21

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 11:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

03/03/2016, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2015, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2015, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2015, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2015, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2015, 16:30

Remessa

08/07/2015, 16:30

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2015, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2015, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2015, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2015, 14:42

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 10:50

Remessa

06/04/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 11:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 11:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2014, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2014, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2014, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2014, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 13:46

Remessa

26/06/2014, 13:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/06/2014, 08:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/06/2014, 08:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 09:51

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2014, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 13:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2014, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:42

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

30/04/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

14/02/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02471857-44 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02471857-44 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02471857-44 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:22

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 13:00

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:59

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592005820118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•13/08/2025, 06:17

Sentença

•01/10/2025, 10:47

Sentença

•01/10/2025, 10:47