Execução Fiscal 0059202-28.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.742,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DIVALDO DA ROCHA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de DIVALDO DA ROCHA LIMA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:56

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:54

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de DIVALDO DA ROCHA LIMA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DIVALDO DA ROCHA LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059202-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:58

Remessa

22/07/2021, 13:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 14:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:34

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 16:09

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:24

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 11:06

Remessa

03/10/2016, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:40

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2015, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2015, 15:20

Remessa

04/03/2015, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 09:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 09:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 12:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2014, 15:07

Remessa

01/08/2014, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2014, 15:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2014, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2014, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2014, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2014, 10:07

Remessa

29/05/2014, 10:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 13:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2014, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2014, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

18/02/2014, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02471858-41 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02471858-41 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 11:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO CONFORME PORTARIA Nº. 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/10/2013, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

31/10/2013, 09:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:49

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592022820118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:22

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:06