Execução Fiscal 0064082-29.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.157,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARNY MARIZA BELEM ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ARNY MARIZA BELEM ALMEIDA em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:44

Transitado em Julgado em 17/10/2025

24/10/2025, 12:18

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:42

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ARNY MARIZA BELEM ALMEIDA em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:44

Transitado em Julgado em 17/10/2025

24/10/2025, 12:18

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•22/09/2025, 14:05

09/10/2025, 13:42

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ARNY MARIZA BELEM ALMEIDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARNY MARIZA BELEM ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064082-29.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:53

Remessa

22/07/2021, 13:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:04

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:23

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 15:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 10:56

Remessa

14/09/2016, 10:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2015, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2015, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2015, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2015, 11:42

Remessa

22/06/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2015, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2015, 11:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/06/2015, 10:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/06/2015, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

27/04/2015, 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 09:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/03/2015, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2013, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2013, 15:00

Remessa

24/09/2013, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/09/2013, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/09/2013, 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 08:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 08:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

29/05/2013, 18:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

14/05/2013, 19:20

AGUARD. RETORNO DE AR

13/05/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 12:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/05/2013, 12:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/05/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 11:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/05/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 11:44

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

22/04/2013, 09:17

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/04/2013, 09:27

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 11:46

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 11:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 11:30

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 12:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00640822920128140301: - Observação alterada.

31/01/2013, 08:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/01/2013, 08:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/01/2013, 08:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2013, 09:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2013, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:21