Execução Fiscal 0063836-33.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.006,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO CUNHA MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO CUNHA MENDONÇA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO CUNHA MENDONÇA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063836-33.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:52

Todas as movimentações(195)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•01/12/2025, 13:44

Decisão

•19/03/2026, 11:53

08/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO CUNHA MENDONÇA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO CUNHA MENDONÇA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063836-33.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 16:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 15:20

Remessa

22/07/2021, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/01/2021, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 11:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:06

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2019, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:34

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 14:05

Remessa

19/06/2019, 14:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 19:11

Remessa

06/02/2019, 19:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 09:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 09:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 10:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:47

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 08:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065619298

21/02/2018, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:36

Remessa

21/02/2018, 12:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2017, 14:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2017, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 14:51

Remessa

20/06/2017, 14:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

08/06/2017, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 17:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:59

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 16:49

Remessa

20/09/2016, 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 15:30

A FAZENDA PÚBLICA

06/09/2016, 14:04

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

06/09/2016, 14:03

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2014, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2014, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2014, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2014, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2014, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2014, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2014, 15:27

Remessa

28/11/2014, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 07:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/09/2014, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2014, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2014, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/09/2014, 12:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/09/2014, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

23/09/2014, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2014, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 07:58

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 07:58

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 07:58

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2014, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2014, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2014, 14:15

Remessa

23/05/2014, 14:15

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2014, 11:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/05/2014, 08:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/05/2014, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2014, 08:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2014, 08:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2014, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/04/2014, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA para : KINGSLEY CORREA LAUZID

22/04/2014, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/02/2014, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

12/02/2014, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02814302-84 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

12/02/2014, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02814302-84 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

12/02/2014, 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 13:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/09/2013, 13:25

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2013, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

20/09/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 09:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 09:09

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

14/05/2013, 17:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

16/04/2013, 09:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 09:18

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 11:44

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

19/03/2013, 11:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/03/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2013, 11:16

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/02/2013, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 11:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00638363320128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2013, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2013, 08:12

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19/12/2012, 15:18