Execução Fiscal 0063644-03.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.025,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LINDALVA DE N PALHETA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de LINDALVA DE N PALHETA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LINDALVA DE N PALHETA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063644-03.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:52

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de LINDALVA DE N PALHETA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:15

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LINDALVA DE N PALHETA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063644-03.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 16:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:48

Remessa

22/07/2021, 11:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/02/2020, 12:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/02/2020, 12:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:03

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:22

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:00

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 07:31

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2016, 15:21

Remessa

16/06/2016, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2016, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 08:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2014, 08:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2014, 11:53

Remessa

15/05/2014, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/01/2014, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

10/01/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:20

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 09:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/09/2013, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2013, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

19/09/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 08:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 08:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

04/06/2013, 16:15

AGUARD. RETORNO DE AR

13/05/2013, 12:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/05/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 11:49

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 11:47

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:19

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 12:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:12

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 12:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/01/2013, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/01/2013, 08:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00636440320128140301: - Observação alterada.

31/01/2013, 08:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2013, 14:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2013, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:17